AVISO LEGAL

1. OBJETIVO E ACEITAÇÃO
O presente aviso legal regula a utilização do site (doravante, THE WEB), propriedade da PAINT PROTECTION & CAR CARE S.L. (doravante, O PROPRIETÁRIO DO WEB).
A navegação no site DO PROPRIETÁRIO DO WEB atribui a condição de utilizador do mesmo e implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições constantes deste Aviso Legal, podendo ser modificadas.
O usuário compromete-se a fazer o uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal. O usuário responderá ao PROPRIETÁRIO DA WEB ou a terceiros, por quaisquer danos que possam ser causados ​​em decorrência do descumprimento de tal obrigação.

2. IDENTIFICAÇÃO E COMUNICAÇÕES
O PROPRIETÁRIO DA WEB, em cumprimento à Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que:
o A pessoa responsável é PAINT PROTECTION & CAR CARE S.L.
o Seu CIF é: B01684570
o Seu endereço é em: C/ CARRETEROS Nº 32, 28660, BOADILLA DEL MONTE, MADRID
o Registrado no registro comercial de Madrid Tomo 40.110, Folio 200 y Hoja M-712827.
Para nos comunicarmos, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:
o mail: comercial@premiumshield.pt
o Telf.: 916334369
Todas as notificações e comunicações entre os usuários e O PROPRIETÁRIO DA WEB serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando forem feitas por correio ou qualquer outro meio detalhado acima.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O site e os seus serviços são de livre acesso, no entanto, O PROPRIETÁRIO DO WEBSITE condiciona a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site mediante prévio preenchimento do formulário correspondente.
O utilizador garante a autenticidade e actualidade de todos os dados que comunica ao PROPRIETÁRIO DA WEB e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que faça.

O usuário concorda expressamente em fazer uso adequado dos conteúdos e serviços do PROPRIETÁRIO DA WEB e não utilizá-los para, entre outros:
a. Divulgar conteúdo que seja criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou à ordem pública.
b. Introduzir vírus de computador na rede ou realizar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos em documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao site e aos seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais o PROPRIETÁRIO DA WEB presta os seus serviços.
c. Tente acessar as contas de e-mail de outros usuários ou áreas restritas dos sistemas informáticos DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros e, quando for o caso, extraia informações.
d. Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações DO PROPRIETÁRIO DA WEB ou de terceiros.
e. Roubar a identidade de outro usuário, administrações públicas ou terceiros.
F. Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar ou de qualquer outra forma comunicar publicamente, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
g. Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra de propriedade do PROPRIETÁRIO DA WEB, sem serem compreendidos por ser atribuído ao usuário nenhum dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.
Em última análise, os utilizadores que acedem a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros, nem sejam instalados em servidores ligados a redes, nem sejam sujeitos a qualquer tipo de exploração. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade DO PROPRIETÁRIO DA WEB, sem que se entenda que o uso ou acesso a ela atribui ao usuário qualquer direito sobre eles.
É proibida a distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.
O estabelecimento de uma hiperligação não implica em nenhum caso a existência de relações entre O PROPRIETÁRIO DA WEB e o titular do site onde está estabelecido, nem a aceitação e aprovação pelo PROPRIETÁRIO DA WEB dos seus conteúdos ou serviços. Aqueles que pretendem estabelecer um hiperlink devem solicitar previamente autorização por escrito do PROPRIETÁRIO DA WEB. Em qualquer caso, o hiperlink só permitirá o acesso à página inicial ou página inicial do nosso site, e também deve se abster de fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre O PROPRIETÁRIO DA WEB, ou incluir conteúdo ilegal e contrário a boas maneiras e ordem pública. O PROPRIETÁRIO DO WEB não se responsabiliza pelo uso que cada usuário dê aos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas a partir deles.

4. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, não garantindo integralmente o acesso a todo o conteúdo, seja sua completude, exatidão, validade ou atualidade, seja sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.

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para. A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e / ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdos transmitidos, divulgados, armazenados, colocados à disposição de quem os foi acessado por meio do site ou dos serviços oferecidos.
b. A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que possam causar alterações nos sistemas de informática, documentos eletrônicos ou dados do usuário.
c. O não cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal em consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, O PROPRIETÁRIO DA WEB não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e a própria imagem, bem como regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.
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5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Você pode revisar nossa política de privacidade no link a seguir.

6. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ILÍCITAS
Caso algum usuário ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelem o caráter ilegal do uso de qualquer conteúdo e / ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis por meio do site, deverão enviar um notificação ao PROPRIETÁRIO DO SITE, identificando-se devidamente, especificando as alegadas infrações e declarando expressamente e sob sua responsabilidade que as informações prestadas na notificação são verdadeiras.
As partes se submetem expressamente, para quaisquer dúvidas ou divergências que possam surgir devido à interpretação, cumprimento e execução deste contrato, à jurisdição e competência dos Tribunais e Tribunais correspondentes ao domicílio do usuário ou ao local de cumprimento do obrigação contratual.

7.PUBLICAÇÕES
A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e contente. As informações disponibilizadas neste site devem ser entendidas como um guia sem finalidade de validade jurídica.